Rescisão indireta: Você tem direito?
A rescisão indireta é uma ação movida pelo trabalhador para pedir demissão, mantendo todos os direitos que seriam negados em caso de demissão voluntária.
Caso existam motivos para o pedido de rescisão indireta, o trabalhador preserva todos os direitos ao sair do emprego.
Quando a empresa desrespeita os direitos do funcionário ou comete uma falha em relação a ele, isso abre margem para um pedido de rescisão indireta, onde o empregado terá, na prática, todos os direitos de uma demissão sem justa causa.
Eu vou analisar o seu caso e identificar se é possível entrar com uma ação de rescisão indireta, garantindo que você não seja prejudicado pelo pedido de desligamento da empresa.
Quando é possível solicitar a rescisão indireta:
-
A empresa não recolhe o INSS ou FGTS.
-
Atraso de pagamento de salário e demais benefícios.
-
Desvio ou acúmulo de funções.
-
Falta de pagamento de adicional noturno.
-
Falta de pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade.
-
Falta de pagamento de horas extras ou pagamento por fora.
-
Não concessão ou falta de pagamento de férias.
-
Assédio moral ou perseguição dos superiores.
Se você foi vítima de uma dessas situações, entre em contato e eu vou te orientar sobre como agir para solicitar a rescisão indireta, garantindo que você não seja prejudicado pelos abusos cometidos pelo patrão e conservando todos os seus direitos trabalhistas.
Esses serão os seus direitos ao sair da empresa:
Caso sejam comprovadas as condições necessárias para a concessão da rescisão indireta,
a empresa deve arcar com:
-
13º salário e férias proporcionais.
-
Saque de FGTS.
-
Multa de 40% sobre o FGTS.
-
Aviso prévio indenizado.
-
Acesso ao seguro desemprego.
-
Indenização a depender do caso.
Conheça a especialista que vai trabalhar por você
Diully Kethellyn L da Trindade é advogada com vasta experiência nas áreas trabalhista e cível. Atua em todo Brasil de forma virtual.
Seu escritório conta com parceiros especializados em diversas áreas do direito, como família, civil, consumidor e trabalhista. Nosso objetivo é aprofundar o conhecimento em cada segmento para alcançar excelência e êxito em todos os processos, visando sempre a satisfação dos clientes.
Como será o seu atendimento:
Vou analisar o seu
caso em detalhes,
buscando a melhor
estratégia para defender
os seus direitos.
Entre em contato
através de qualquer um
dos botões desta página.
Vou trabalhar de
maneira ágil para que você tenha o melhor desfecho possível o quanto antes.
Você será informado
sobre cada atualização
do seu processo.
Este site não faz parte do Google nem do Facebook ou do Facebook Inc. Além disso, não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo, NÃO praticamos fraude, não somos uma empresa que vende criptoativos ou qualquer outro serviço. Essa empresa trabalha exclusivamente com serviços jurídicos.
